KASSIO NUNES PREPAROU A CAMA PRA TIRAR O CANAL DO JANONES DO AR NAS PRÓXIMAS HORAS
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, está pressionando as plataformas de redes sociais para derrubar o canal de WhatsApp de André Janones, que já conta com mais de 7 milhões de pessoas. Kassio pediu dados do canal do Janones no WhatsApp às empresas de tecnologia (Meta, Google e Twitter), que têm 24h pra responder. Em um procedimento que deveria, legalmente, ter sido encerrado, Kassio preparou a cama pra encontrar um motivo qualquer e derrubar ou silenciar o canal, pressionando as empresas a fazerem o serviço por ele.
Funcionários do TSE estão aterrorizados. Fontes ouvidas por mim relatam que vêem poucas chances de fazer valer a lei. Na palavra de uma delas, tanto Kassio quanto André Mendonça “estão descontrolados”.
Com a eleição apertada, o ministro Kassio deve ser decisivo na campanha, penalizando os esforços dos apoiadores de Lula a poucas horas da eleição, e favorecendo que posts de Flávio Bolsonaro cheguem a muitos milhões de brasileiros.
Situação dantesca
Depois de analisar um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para acabar com o canal, Kassio Nunes se viu impelido a decidir, literalmente, que não havia nada de errado. Afinal de contas, nem notícias falsas e nem “comportamentos inautênticos” (o uso de robôs) foram encontrados por lá. Leia o texto do próprio ministro, em um trecho do despacho.
Agora, em uma situação bizarra de submissão da lei brasileira à empresas privadas estrangeiras, Kassio provoca as empresas de tecnologia a avaliarem se o canal não infringe os próprios termos de uso das plataformas. Sim: como não conseguiu pela lei, Kassio submete a eleição brasileira aos caprichos de termos de uso escritos por burocratas do Vale do Silício. Coloca estes mesmos termos acima da Constituição brasileira.
O pulo está no item (f) de um despacho assinado por Kassio na tarde de hoje. O ministro mandou a Meta fazer um “exame técnico das publicações, orientações e demais condutas” do canal do Janones e apontar “eventuais infrações identificadas” conforme os termos de uso da própria plataforma. Em uma atitude inédita, o presidente do TSE provoca uma empresa privada para saber se ela está cumprindo termos que ela própria criou e que não tem força de lei.
Não contente em derrubar o canal no WhatsApp, Kassio pediu também para que o Google e X (Twitter) fizessem a mesma análise. A “acusação”: Janones teria pedido às pessoas que estão no canal para subirem hashtags no Twitter e FAZEREM BUSCAS NO GOOGLE com termos relacionados a Flávio Bolsonaro. Sim: o canal pode ser penalizado por pedir que as pessoas SE INFORMEM SOBRE UM CANDIDATO.
Em resumo: se as empresas julgarem que o risco de manter o canal é muito alto (em termos de multas aplicadas pelo TSE e custo de reputação), a derrubada nem precisa de uma ordem judicial explícita. Basta a Meta agir sozinha, apagando o canal, com o TSE de mãos limpas.
Agora trata-se de uma corrida contra o tempo. As empresas têm 24 horas, até amanhã, para responder. Depois, partes e PGE têm mais 24 horas, até sábado, para se manifestar. Em seguida, “conclusos para decisão”, na véspera do segundo turno.
Leia a íntegra do documento:
