Resumão do Demori #19: Elon Musk mete o louco
Dono do Twitter conseguiu o que ninguém tinha conseguido
Cala a boca, Elon Musk
Vocês lembram desta frase? “Vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso”? Pois então. Essa frase foi dita pelo bilionário lunático Elon Musk quando o governo de Evo Morales foi derrubado por um golpe na Bolívia, em julho de 2020. À época o dono da Tesla estava interessado nas reservas de lítio do país andino. O metal é a principal matéria prima para a confecção das baterias dos carros elétricos da empresa de Musk. Essa foi uma pequena amostra da petulância e arrogância do empresário.
Na última semana, porém, Musk parece ter ultrapassado todos os limites ao sair dizendo aos quatro ventos que o Brasil vive uma ditadura e ameaçou desbloquear perfis do X (ex-Twitter), suspensos por ordem judicial e envolvidos na investigação de disseminação de notícias falsas. Além da bravata, ele ainda chamou o ministro Alexandre de Moraes de “ditador que tem Lula na coleira”. O empresário afirmou que Moraes deveria “renunciar ou sofrer impeachment”. É claro que o pessoal da extrema-direita se deleitou com as sandices do boquirroto. Ele chegou a responder postagens dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hatem (Novo-RS). Tudo combinado.
Autoridades reagem
As declarações do empresário geraram reações de diversos segmentos das instituições brasileiras. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por exemplo, defendeu a regulamentação das redes sociais: "Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais", afirmou em entrevista à Agência Brasil.
É claro que os relinchos de Musk não caíram bem entre os ministros do STF. Para o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, toda e qualquer empresa que operar no Brasil tem a obrigação de cumprir o que determina a Constituição: “O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”, disse em nota divulgada na última segunda-feira (8).
O presidente Lula também rebateu os ataques de Elon Musk: “Se a gente vai permitir que o mundo viva a xenofobia do extremismo, que é o que está acontecendo: o crescimento do extremismo de extrema direita, que se dá ao luxo de permitir que um empresário americano, que nunca produziu um pé de capim nesse país, ouse falar mal da Corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro”, disse. (Em tempo: Musk é sul-africano).
Musk ganhou ou perdeu?
Escrevo mais sobre isso nos próximos dias. Mas Musk ganhou. Ganhou e muito.
A reação de Alexandre de Moraes foi exagerada, Lula falou em Musk quando deveria ter ignorado o caso. A extrema direita levantou o Twitter Files que estava postado na internet havia dias sem nenhuma repercussão.
Pior: Musk conseguiu, em 3 dias, derrubar o projeto que regularia as redes sociais no Brasil. Um sonho de Google e Facebook – que gastaria milhões em lobby – realizado como mágica por Musk.
E ainda: a esquerda neste momento corre o sério risco de perder uma das mais importantes bandeira: a defesa do direito de defesa e do devido processo legal.
Mais sobre isso em alguns dias.
Lira dá chilique porque queria libertar mandante de assassinato
Ao longo da última semana uma troca de farpas em um tom um pouco mais alto foi a bola da vez na relação entre o governo e o Congresso Nacional. O clima, que nunca foi dos melhores entre o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), azedou de vez após a votação que assegurou a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), preso por ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.
Afirmando que Padilha seria o responsável por vazar para a imprensa a notícia de que os deputados votariam para a manutenção da prisão de Brazão, e que o resultado seria um indício de enfraquecimento da liderança de Lira na Câmara dos Deputados, o presidente da casa legislativa também chamou o ministro de “incompetente” e ainda disse que Padilha é um “desafeto pessoal”. Outro fato que teria incomodado o imperador de Alagoas seria a articulação de Padilha entre os deputados para que eles votassem a favor da prisão de Brazão.
Lira já vinha se sentindo incomodado com a atuação de Padilha junto aos deputados e alega que o ministro teria descumprido acordos firmados. Além disso, o presidente da Câmara também não teria gostado da suposta intervenção do ministro no Ministério da Saúde e dos supostos atrasos na liberação de emendas parlamentares. Lira já afirmou que vai pedir detalhes dos recursos enviados à Saúde. Um documento deve ser encaminhado em breve para a ministra Nísia Trindade, titular da pasta. Um dos objetivos seria demonstrar que parlamentares ligados ao governo, ou próximo disso, estariam sendo favorecidos em detrimento dos deputados do Centrão ou da oposição.
Lula garante Padilha no cargo
Apesar do esperneio de Lira, o governo defendeu Padilha das acusações do presidente da Câmara. Em nota, o partido afirma que “O Brasil precisa de relações republicanas saudáveis para superar o atual estágio de beligerância provocado por atitudes que desafiam a convivência política e social”. O partido também declarou que a atitude de Lira “compromete a liturgia do cargo de presidente da Câmara Federal e ofende a harmonia entre os Poderes da República”.
Durante agenda no Rio de Janeiro na sexta-feira (12), Padilha respondeu aos ataques de Lira: "Sobre rancor, a periferia da minha cidade, São Paulo, produziu uma grande figura, o Emicida. Que diz: 'Mano, o rancor é igual tumor, envenena a raiz. A plateia só deseja ser feliz'", disse.
Sobre a suposta articulação referente à votação da prisão de Chiquinho Brasão, o ministro declarou: “O único ato que fizemos durante a votação desse tema foi afirmar que o governo defendia a prisão desse parlamentar que, a partir de um processo de investigação de seis anos, com uma atuação forte do ministro Flávio Dino e do ministro Lewandoski no governo do presidente Lula, chegou à prisão de uma série de envolvidos com o assassinato da Marielle e do Anderson. Lembrando, inclusive, que o governo tem uma ministra que é irmã da Marielle".
O presidente Lula se manifestou sobre o imbróglio e, é claro, defendeu o ministro: “E, aí, chega um momento que começa a cobrar e o Padilha está na fase da cobrança. Esse é o tipo do ministério que a gente troca a cada seis meses, para que o novo faça novas promessas. Mas só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério, porque não tem ninguém melhor para lidar com adversidade dentro do Congresso Nacional que o companheiro Padilha. E a gente deixa de ser unanimidade quando começamos a ter divergência com outros companheiros, mas isso é assim, a vida é assim”, afirmou.
Lira só pensa na sua sucessão. O jogo que está sendo jogado é esse. Parte da imprensa acha que ele saiu enfraquecido do episódio. Sei não. Se tem uma coisa que Lira saber fazer é contar voto. A ver.
Câmara vota pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão
Em votação no plenário da Câmara, os deputados decidiram que Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), permanecerá preso. Brazão é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro em março de 2018. Apesar de parecer uma votação óbvia, a manutenção da prisão foi alcançada por uma margem pequena de votos. Eram necessários 257 votos e 277 deputados votaram para que Brasão permanecesse preso na sessão da última quarta-feira (10).
No total foram 129 votos contrários à manutenção da prisão e 277 favoráveis, além de 28 abstenções. Mesmo com a relevância do caso, houve articulação para que a votação fosse esvaziada. Segundo o relator, Darci de Matos (PSD-SC), cujo relatório recomendava a manutenção da prisão, há a necessidade de se discutir a questão que envolve as prerrogativas dos parlamentares: "Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais", afirmou.
Quem tem, tem medo
Há entre os parlamentares um temor de que a prisão de Brazão abra precedentes para que outras prisões ocorram durante o cumprimento dos mandatos. De acordo com a Constituição, parlamentares só poderiam ser presos por crimes inafiançáveis e em que haja flagrante. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por decretar a prisão preventiva do acusado: "Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais", afirmou no mandado de prisão.
Esta foi uma das abordagens da defesa de Brazão no julgamento anterior, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados. O advogado de Brazão chegou a dizer que o mesmo poderia acontecer a qualquer parlamentar, já que muitos deles são alvo de investigação. O PL e o União Brasil, por exemplo, votaram contra a manutenção da prisão do deputado alegando que o motivo seria esta interpretação de Moraes. Mas todos nós sabemos que não é essa a razão.
Votos ilustres
Pela soltura de Brazão votaram aqueles que sempre disseram odiar bandido: Eduardo Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Marcel Van Hatem (aliás, surpreendentemente, o restante da bancada do Novo votou pela manutenção da prisão), Maurício do Vôlei et caterva.
Cassação
Ao que tudo indica, o próximo passo deverá ser a cassação do mandato parlamentar de Chiquinho Brazão. O relator do processo de cassação deverá ser escolhido na próxima semana dentre os membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Após a escolha do relator, um parecer deverá ser apresentado. Caso seja derrotado, o parlamentar poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, o caso é encaminhado para votação em plenário, onde serão necessários 257 votos para a cassação.
_ pesquisa e texto base: Gerson Urguim
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vou ligar para a Grimes e dizer que isso é culpa dela.