š¢Petrosix: entidades pedem investigaĆ§Ć£o na CVM e no TCU
š“āā ļø Caso de pirataria industrial que envolve pai da juĆza Gabriela Hardt foi revelado aqui
āA AssociaĆ§Ć£o Nacional dos Petroleiros Acionistas MinoritĆ”rios da PetrobrĆ”s (Anapetro) vai entrar com aƧƵes na ComissĆ£o de Valores MobiliĆ”rios (CVM) e no Tribunal de Contas da UniĆ£o (TCU) para averiguar irregularidades na venda da Unidade de IndustrializaĆ§Ć£o do Xisto (SIX), localizada em SĆ£o Mateus do Sul, no ParanĆ”, relativas Ć pirataria industrial em negĆ³cios envolvendo a tecnologia Petrosixā diz uma nota divulgada hĆ” poucos minutos.
O caso foi revelado na semana passa aqui em A Grande Guerra e no ICL NotĆcias e envolve uma trama que tem como um dos personagens centrais o pai da juĆza que atuou na Lava Jato, Gabriela Hardt. ššš
Segue a nota: āAs medidas da Anapetro se somam Ć aĆ§Ć£o judicial impetrada pela FederaĆ§Ć£o Ćnica dos Petroleiros (FUP) com base em denĆŗncias de favorecimento Ć empreiteira Engevix e Ć Irati Energy, subsidiĆ”ria do grupo canadense Forbes & Manhattan, que comprou a SIX, em novembro do ano passado, por US$ 41,6 milhƵes, valor pouco superior ao lucro anual da unidade.
Irregularidades na privatizaĆ§Ć£o da SIX foram apontadas na semana passada em reportagem do jornalista Leandro Demori, e estĆ£o sob investigaĆ§Ć£o interna da PetrobrĆ”s, determinada pelo presidente da companhia, Jean Paul Prates. A Fup acompanha as apuraƧƵes.
AlĆ©m disso, a Anapetro aguarda para a prĆ³xima quarta-feira, 12, respostas da PetrobrĆ”s sobre questƵes especĆficas da venda da unidade, encaminhadas pela entidade por meio da Lei de Acesso Ć InformaĆ§Ć£o (LAI).
āAs denĆŗncias sĆ£o muito graves e confirmam que a venda da SIX para a empresa canadense Forbes & Manhattan Resources Inc Ć© mais um crime cometido contra o patrimĆ“nio nacionalā, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Ele se refere ao relatĆ³rio elaborado pela PetrobrĆ”s sobre o caso, revelado por Demori, onde a estatal recomenda que nĆ£o fossem feitos contratos futuros com o banco Forbes & Manhattan, uma vez que a PetrobrĆ”s concluiu que o banco fez uso indevido de informaƧƵes sigilosas, por meio da atuaĆ§Ć£o de ex-funcionĆ”rios da empresa.
Bacelar destaca que āa luta contra a privatizaĆ§Ć£o da SIX nĆ£o terminou, pelo contrĆ”rio. Existem aƧƵes judiciais em tramitaĆ§Ć£o e denĆŗncias junto Ć CVM e TCU por conta de privilĆ©gios que a F&M obteve na aquisiĆ§Ć£o da unidade e do prejuĆzo que essa transaĆ§Ć£o representa ao erĆ”rio.
A PetrobrĆ”s nĆ£o realizou a auditoria ambiental compulsĆ³ria; a modelagem de venda foi irregular, pois a SIX nĆ£o Ć© um ativo de exploraĆ§Ć£o e produĆ§Ć£o, mas uma concessĆ£o, por este motivo a venda nĆ£o estaria de acordo com o decreto municipal nĆŗmero 9355; a unidade foi vendida por valor abaixo do preƧo de mercado, gerando prejuĆzo aos prĆ³prios acionistas da PetrobrĆ”s.
O presidente da Anapetro, Mario Dal Zot, destaca que a SIX foi vendida por US$ 41,6 milhƵes, aproximadamente R$ 210 milhƵes na cotaĆ§Ć£o atual. O valor Ć© pouco superior ao lucro registrado pela SIX no Ćŗltimo ano (cerca de R$ 200 milhƵes). āAlĆ©m disso, o preƧo de venda foi menos da metade do que a SIX desembolsou, no acordo com a AgĆŖncia Nacional do PetrĆ³leo (ANP), para sanar as dĆvidas relativas ao nĆ£o recolhimento de royalties sobre as atividades de lavra do xisto durante o perĆodo entre 2002 e 2012 (R$ 540 milhƵes)ā, afirma ele.ā
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