EXCLUSIVO Spoofing: "Sergio Moro estava me pressionando"
Leia agora NOVOS CHATS de Moro interferindo ilegalmente na Lava Jato
Por Leandro Demori e Jamil Chade
Sergio Moro pressionou procuradores da Operação Lava Jato para que eles solicitassem a extradição de um representante da Odebrecht preso em Genebra, na Suíça. Ele também, mais tarde, aceitaria atrasar aquela mesma extradição, combinada fora dos canais oficiais de cooperação entre Brasil e Suíça, de forma ilegal pelo Telegram.
A intromissão do ex-juiz aconteceu fora dos autos do processo, o que é ilegal. Ela foi revelada por um dos procuradores envolvidos no inquérito, Orlando Martello, ao se comunicar de maneira informal por mensagens de telefone com as autoridades suíças usando o aplicativo. “O Sergio Moro estava me pressionando a fazer isso”, disse Martello em 2016 ao também procurador suíço Stefan Lenz.
Nesta reportagem: você poderá ler os diálogos e entender como a Lava Jato, pressionada por Moro, fez cooperação ilegal com procuradores estrangeiros.
Isso é apenas parte das revelações de uma conversa mantida entre procuradores da Lava Jato e os suíços no Telegram. As conversas às quais tivemos acesso foram apreendidas pela Polícia Federal na operação Spoofing, que investigou o hackeamento de Moro e dos procuradores da Lava Jato.
Parte dessas conversas foram entregues ao Intercept Brasil e publicadas na série Vaza Jato em 2019. Nos próximos dias, aqui na newsletter A Grande Guerra e também no UOL, publicaremos mais reportagens com arquivos da Spoofing.
Antes, um recado importante: no final desta investigação você verá um link para apoiar A Grande Guerra. AJUDE, é simples e rápido. APOIE NOSSO JORNALISMO INDEPENDENTE PARA QUE POSSAMOS SEGUIR NESTE TRABALHO.
O grupo de Telegram foi usado – sem nenhum registro oficial e com todas as conversas em inglês – quase diariamente para a troca de informações entre procuradores suíços e brasileiros. Eles miravam a Odebrecht, empresa que pagaria, posteriormente, uma multa bilionária por causa de um escândalo de corrupção. Parte do dinheiro brasileiro da multa, fruto dessas conversas ilegais, ficou nos cofres da Suíça e dos Estados Unidos.
Os diálogos
No dia 17 de fevereiro de 2016, o procurador suíço que comandava as investigações sobre a Lava Jato, Stefan Lenz, foi ao grupo para avisar da prisão do então funcionário da Odebrecht, Fernando Migliaccio da Silva, em Genebra.
“Ele tentou retirar seus bens e esvaziar um cofre. Para nós, ele é um dos principais envolvidos nos pagamentos feitos pela Odebrecht por meio das contas mantidas no PKB Privat Bank! Estou realmente ansioso para conhecer esse cara! Manterei vocês atualizados”, disse o suíço.
Miggliaccio acabaria sendo um peça fundamental na condenação da cúpula da Odebrecht, já que era um dos responsáveis por orquestrar os pagamentos de propinas em diversos países do mundo, usando bancos na Suíça.
Sua prisão causou euforia.
11:09:52 Roberson MPF Excelente notícia, Stefan!!!
11:16:18 Roberson MPF Seu mandado de prisão também foi expedido pelo juiz Moro, no início desta semana, aqui no Brasil. A última notícia que a polícia tinha é que ele estava nos EUA.
11:26:20 Deltan Wowwwwwwwwww!!!!! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Imediatamente, os procuradores iniciaram uma conversa sobre como usar de sua prisão para o caso tramitando no Brasil
Deltan - 11:26:58 Por favor, diga-nos mais tarde por quanto tempo espera mantê-lo preso, se considera oferecer acusações contra ele e como podemos ajudá-lo no que precisar.
11:28:59 Além disso, com base nas notícias de Roberson, se for possível que ele seja libertado, nós aqui teríamos que nos apressar para que o pedido de extradição chegue às suas mãos... Se for possível que ele seja solto sob fiança, por favor, nos informe se podemos mantê-lo preso com base na ordem brasileira e o que devemos fazer
Nada disso, porém, estava ocorrendo dentro das trocas oficiais de informações. Todas as conversas aconteciam de modo paralelo pelo Telegram.
Minutos depois, Lenz avisa que os procuradores brasileiros seriam informados, agora oficialmente, da prisão por um adido presente na embaixada da Suíça em Brasília, identificado como Marco.
“Por meio do Marco, nós o informaremos oficialmente sobre a prisão. Você poderá então tomar as medidas necessárias para solicitar a extradição dele para o Brasil. O procedimento provavelmente levará algum tempo e poderemos discutir outras etapas. Como ele é brasileiro, podemos até discutir a transferência de sua investigação para o Brasil e não apenas transferiríamos os documentos, mas também ele próprio”, disse Lenz.
Imediatamente o grupo iniciou um trabalho de troca de informações para combinar de que maneira seria realizado o procedimento. A ideia era mantê-lo o maior tempo possível detido.
Stefan - 12:07:36 Não tenho dúvidas de que conseguiremos mantê-lo preso por um tempo. Portanto, teremos tempo suficiente para planejar cuidadosamente nossos próximos passos.
Havia ainda outra consideração: uma nova fase da Operação no Brasil estava prestes a ser lançada e sua prisão poderia assustar os suspeitos. Diante desse contexto, os procuradores brasileiros consultaram os suíços sobre a possibilidade de que a informação fosse mantida em sigilo.
Paulo - 14:24:48 A prisão de Migliaccio se tornará pública? Se sim, o anúncio poderia ser adiado para a próxima segunda-feira? É claro que ele saberá os motivos de sua prisão e poderá alertar outras pessoas, mas seria bom se isso não fosse divulgado na imprensa até segunda-feira.
Stefan 14:29:08 É impossível em termos de tempo. Temos provas muito fortes contra ele. Lembre-se de que ele está ciente da investigação suíça, pois bloqueamos seus ativos que ele queria transferir para os EUA.
14:39:54 De nossa parte, isso não se tornará público.
Mas, nesta mesma mensagem, as trocas de informações já eram explícitas, principalmente sobre sua ligação com a construtora.
Segundo Lenz, “Migliaccio pediu permissão à polícia para ligar para Maurice Terro ou Monica Odebrecht para que eles organizassem um advogado suíço. As ligações não foram (esperamos) permitidas (foi a polícia de Genebra que o prendeu em nosso nome)”.
Neste momento, Marco avisa que iria “preparar uma mensagem oficial”, mas ela seria enviada através do equivalente ao Departamento de Justiça da Suíça. A movimentação visava promover uma espécie de esquentamento das conversas ilegais.
O fato de que o suspeito pediu para ligar para Monica Odebrecht também foi comemorado pelos procuradores brasileiros. Mas, uma vez mais, a informalidade via Telegram e fora dos canais oficiais prevalecia.
Paulo 14:46:20 Wow. Isso é ótimo! Tomara que a gente consiga colocar essa informação no papel depois (o fato de ele ter pedido para ligar para a Mônica Odebrecht)!
Apenas dois dias depois é que a Lava Jato seria oficialmente informada sobre a prisão. No dia 19 de fevereiro, Orlando Martello escreveu: “Stefan, ….Fomos informados (formalmente) sobre a prisão de Migliaccio na Suíça. Devemos solicitar imediatamente sua extradição ou esperar para fazê-lo?”
A resposta do suíço era de que, primeiro, um juiz local iria determinar sua permanência ou não na prisão. “Ele será liberado imediatamente ou ficará preso por pelo menos três meses. Portanto, é melhor esperarmos para decidir os próximos passos”, contou.
Eles então debatem sobre quando seria o melhor momento para que os brasileiros solicitassem a extradição do suspeito ao país, quando informar à Interpol e como organizar a informação para a imprensa.
No dia 20, uma vez mais Orlando Martello procura Lenz:
Orlando - 11:33:04 Stefan, discutimos muito sobre a prisão do Fernando. Não podemos perdê-lo. Estrategicamente, ele será muito importante no futuro (se estiver preso). Então, você pode revelar ao juiz sobre o mandado de prisão dele no Brasil, se necessário, para manter a prisão dele. Não há problema algum se Fernando receber essa informação. Obrigado,
Quatro horas depois, a notícia era positiva para os brasileiros.
Stefan - 15:44:12 Fernando terá que ficar na prisão pelos próximos três meses. Acho que ele estará pronto para cooperar em um futuro próximo.
Luc - 15:44:40 Super Stefan!!!!
Marco - 15:46:15 Ótima notícia!!!
Deltan - 15:48:20 EEEEEEEEE
15:48:48 Adoro vocês
15:48:52 Sensacional
Nada disso interrompia a troca informal de dados e inteligência sobre os casos.
Deltan - 15:51:00 Stefan, eu estava me atualizando com a investigação sobre Fernando agora... temos evidências de que ele gerenciou um pagamento em favor de um agente público argentino na época em que a Ode (Odebrecht) tinha um contrato lá na mesma divisão desse agente.... parece também que esse agente foi processado por corrupção na Argentina (possivelmente por outras razões)
15:51:20 Acredito que essas contas foram usadas para muitos outros pagamentos de suborno
Roberson - 16:04:54 Isso é incrível. A melhor notícia do ano
Orlando - 16:59:56 Acabei de ouvir a notícia. Eu estava trabalhando no pedido de extradição. Fantástico, maravilhoso, super.....!!!! Muito obrigado pessoal. A Suíça está dando um show contra a corrupção, lavagem de dinheiro, fraude,...
17:11:04 Stefan, ele pode recorrer dessa decisão? Se sim, qual é a chance dele ser solto? Não responda hoje, mas na segunda-feira. Descanse um pouco...
“Compartilhar informalmente”
Dois dias depois, Lenz apela para que o pedido de extradição dos brasileiros seja adiado. Mas mantém os pedidos pelo envio clandestino de informações.
Stefan - 04:53:40 Você tem mais detalhes sobre esses pagamentos à Argentina que poderia compartilhar conosco informalmente?
Deltan - 06:21:49 Claro, Douglas, você poderia enviar para cá, por favor. O documento de transferência está no arquivo da operação que está ocorrendo hoje. É uma transferência usando a Klienfeld.
Douglas - 13:49:44 Segue o arquivo com a transação. A suspeita é que seria pagamento de propina pelo GRUPO ODEBRECHT em favor de RICARDO RAUL JAIME, ex-Secretário de Transportes da Argentina.
11:49:56 207881.pdf
Deltan - 13:19:28 Foi encontrado no e-mail de Fernando Migliaccio
Stefan - 13:23:40 Ótimo trabalho que vocês estão fazendo, pessoal! Muito obrigado, Douglas e Deltan. Acho que juntos conseguiremos encaixar uma grande peça do quebra-cabeça da ODE!
Naquele mesmo dia, a conversa seguiria no mesmo grau de informalidade da troca de informações.
Stefan - 14:13:22 Temos as mesmas indicações, pois encontramos pagamentos da ODE (Odebrecht) para os filhos do ex-presidente no Panamá e nossos colegas em Portugal para outras PEPs na América do Sul
Pelo chat, consultas sobre como extrair dados
Enquanto os dados eram repassados, procuradores de ambos os lados insistiam em acertar os detalhes de como ocorreria o pedido de extradição.
Orlando - 18:11:12 Stefan, duas coisas: 1 - Fomos informados (formalmente) sobre a prisão de Migliaccio na Suíça. Temos que comunicar o juiz formalmente. Então, há algum problema em tornar esse fato público? Assim que inserirmos essa informação nos arquivos, ela se tornará pública.
O suíço autorizaria a informação a chegar a Moro.
Stefan - 18:15:50 Primeiro: você pode informar o juiz Moro. Sempre que possível, aguarde para solicitar a extradição dele (MLAT para interrogá-lo na Suíça e ter acesso a todos os dispositivos e documentos que ele tinha com ele seria outra possibilidade a ser pensada e discutida).
Orlando - 18:22:39 Oky, vamos aguardar seu aviso. Não enviaremos pedido de extração nem Mlat até que você diga que sim 👍.
Era ainda pelo chat que ideias circulavam sobre a estratégia para lidar com o representante da Odebrecht.
Stefan - 18:28:32 Estou pensando alto sobre a possibilidade de fazer um acordo com ele na Suíça e, ao mesmo tempo, permitir que ele faça um acordo com você enquanto estiver aqui. Haveria essa possibilidade no caso de ele realmente querer confessar?
Orlando - 18:39:52 Vá em frente!!! Seria maravilhoso.
18:45:52 Diga a ele (Fernando) que, provavelmente, ele ficará na prisão na Suíça por aproximadamente 3 meses. Ao final desse período, as autoridades brasileiras solicitarão sua extradição. Esse processo (o processo de extradição) pode levar de 3 a 6 meses, é claro, se ele não recorrer. Depois disso, seu processo criminal no Brasil levará cerca de 8 meses.... para obter uma sentença, que pode ser boa ou ruim para ele. Até lá, há uma grande possibilidade de que ele permaneça na prisão.
Stefan - 18:57:36 Exatamente o que eu estava pensando. Além disso, provavelmente não será difícil estender a prisão por mais 3 a 6 meses aqui na Suíça!
Informação “apenas para o seu uso”.
No dia 26 de fevereiro de 2016, as autoridades suíças voltaram a usar a comunicação informal para detalhar o que tinham encontrado com Fernando Miggliaccio.
Stefan - 05:15:58 Fernando tinha dois computadores, pelo menos 7 telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos com ele. Precisaremos de sua ajuda para analisar os dados.
Deltan 09:17:24 Wowwwww
09:17:28 Isso é precioso!!!
09:17:32 Uma mina de ouro
09:18:16 Podemos ajudar com o que você precisar... provavelmente muito conteúdo em português. Podemos enviar um especialista para ajudá-lo com um acordo de confidencialidade que não poderia trazer nenhuma informação
Em retribuição, o procurador que comandava a Lava Jato passou mais detalhes sobre o suspeito:
Deltan - 09:18:24 Apenas para seu uso
09:18:52 Fernando tinha um endereço de e-mail cujo final era "@odebrecht"... ou seja, ele está realmente ligado à Odebrecht
Stefan - 09:28:28 Obrigado! Ele nos disse que estava e ainda está trabalhando para a ODE!
O papel de Moro
Ao longo da conversa, fica evidenciado como Sergio Moro, ainda na condição de juiz, era citado como um fator de pressão.
Ainda em fevereiro de 2016, o procurador Orlando Martello escreveria ao suíço Stefan Lenz:
12:56:12 Stefan, em relação ao Fernando, o juiz (Moro) quer que enviemos logo o pedido de extradição do Fernando. Isso prejudica nossa estratégia de mantê-lo na Suíça por alguns meses? Se receber o pedido, vocês autoridades suíças podem adiar a execução? Vou conversar com o juiz hoje para tentar adiar a execução, mas não parece que ele vá concordar.
Os suíços deixaram claro que a pressão de Moro teria uma consequência negativa.
Stefan - 13:09:44 Orlando: Nós poderíamos (e iríamos) adiar a execução para extraditar Fernando, pois temos nossa própria investigação em andamento. Isso prejudicaria nosso objetivo comum (oferecer a ele um acordo quando ele cooperar tanto conosco quanto com vocês), pois o Departamento Federal de Justiça - como sabemos do passado - não concordará com nada além de mantê-lo na prisão até a extradição. A esperança de que ele possa ser libertado sob fiança após confessar é o nosso ponto mais forte a oferecer! Por favor, faça todo o possível para evitar isso.
Duas horas depois, o procurador brasileiro informa aos suíços que havia conversado com Moro e que ele estaria de acordo em cancelar a ordem de extradição.
Orlando - 14:40:40 Stefan, e se o juiz concordar, em caso de acordo mútuo entre Fernando/Suíça e as autoridades brasileiras, em cancelar a ordem de extradição? Já conversei com ele rapidamente sobre isso e ele concordaria em cancelar a ordem de extradição ou/e libertá-lo. Você acha que isso é suficiente? Melhor,
Stefan - 14:58:52 Boa ideia, mas teríamos que contar com isso! Parece que Fernando também tem um advogado de defesa no Brasil que teria que estar envolvido. Pelo que sei, seu nome é LEAL (esqueci o primeiro nome)
Naquele mesmo dia, o procurador brasileiro confirmaria que havia acertado um acordo com Moro.
Orlando - 19:46:40 Stefan, conversei com o juiz sobre a extradição. Concordamos em cancelar a extradição ou a prisão caso cheguemos a um acordo com Fernando. Então, eu vou executar a extradição. Na verdade, sem pressa, vou enviá-la às autoridades suíças por meio de nosso canal formal.
“Sergio Moro estava me pressionando”
Duas semanas depois, em 17 de março de 2016, Orlando Martello voltaria ao grupo no celular para explicar aos suíços o motivo pelo qual acabou fazendo o pedido de extradição. Sua explicação: estava sendo pressionado por Moro.
Orlando - 12:13:07 Caro Stefan, acabei de falar com o Vladmir. Uma pergunta rápida. Você se lembra que eu já solicitei a extradição do Migliaccio? Eu fiz isso por causa do pedido do juiz. O Sergio Moro estava me pressionando a fazer isso. Você acha que o pedido de extradição tem algum efeito em nosso pedido de MLAT (Tratado de Assistência Legal Mútua) para ouvi-lo lá na Suíça? Se sim, talvez possamos suspendê-lo (como o Vladmir lhe disse hoje), mas apenas por um curto período.
12:16:18 Como eu lhe disse antes, podemos, a qualquer momento, suspender a prisão do Fernando se ele aceitar no futuro fazer um acordo.
Na conversa, ele se refere a Vladimir Aras, responsável pela área de cooperação internacional na Procuradoria-Geral da República.
Já os suíços responderiam com instruções sobre o que poderia ocorrer nos meses seguintes:
Stefan - 12:26:50 Orlando Ajudaria a suspender o pedido de extradição se lhe enviarmos uma confirmação de que Fernando quer fazer um acordo? No momento, seu pedido de extradição não parece prejudicar nada, pois podemos mantê-lo preso até meados de maio em nossa própria investigação. Isso se tornará um grande problema somente quando quisermos libertá-lo. Acho que teremos tempo suficiente para resolver qualquer problema que possa ocorrer no devido tempo, portanto, no momento, não há motivo para preocupação. Quando seria possível vir à Suíça para fazer as entrevistas e nos ajudar a analisar os dados dele? Você teve algum contato com o advogado dele no Brasil? Com prazer, Stefan
Orlando - 12:37:03 - 1 - Se fizermos um acordo com ele, posso administrar sua liberação a qualquer momento. 2 - Não fiz nenhum contato com o advogado dele porque na próxima terça-feira teremos outra operação "contra" a ODE, onde pretendemos materializar muitos crimes de corrupção cometidos por Migliaccio e seus associados. Portanto, é melhor esperar até lá.
12:38:09 Stefan Ok, obrigado!
Marcelo Odebrecht
Ao longo de meses de conversas, a troca informal de informações chegou até mesmo a cúpula da construtora.
Os procuradores da Operação Lava Jato, por exemplo, foram informados de maneira extra-oficial sobre a existência de informações na Suíça de que o ex-executivo Marcelo Odebrecht teria ordenado o pagamento de propinas em diferentes lugares do mundo.
No dia 9 de março de 2016, o procurador suíço Stefan Lenz escreveu no grupo de membros da Lava Jato no Brasil.
“Temos provas (e-mails apreendidos) de que Marcelo está diretamente envolvido e deu ordens a Fernando para fazer pagamentos ilícitos”, disse. Marcelo, neste caso, seria Marcelo Odebrecht, executivo da empresa envolvida em um mega esquema de corrupção.
Não apenas a informação foi passada de maneira informal como a sugestão de Lenz sugere uma combinação para que os suíços pudessem ajudar.
“Vocês devem fazer um (pedido de) Assistência Mútua Legal para interrogá-lo na Suíça e ter acesso a todos os dados que apreendemos”, sugeriu. “Discutiremos isso o mais rápido possível”, pediu.
Menos duas horas depois, o procurador Orlando Martello respondeu confirmando que o pedido estava realizado.
“Olá Stefan, está pronto. Ele será traduzido hoje com urgência. Eu o envio com antecedência para você”, disse.
Minutos depois, ele tiraria algumas dúvidas:
Orlando - Stefan, o que você quer dizer com "todos os dados apreendidos"? Significa todos os dados apreendidos com Fernando, certo?
Stefan - Nós apreendemos dados de Fernando e provavelmente mais em um rack de servidor que Olivio alugou na Suíça.
A cooperação por fora dos canais oficiais feita pela Lava Jato com os suíços seria usada, anos mais tarde, pelos próprios acusados de corrupção para anular seus processos.